Processo Coletivo / curso completo para MPT e Magistrab
Proposta metodológica
É o curso com conteúdo mais completo sobre processo coletivo disponível no mercado e organizado de forma sistemática. Você encontrará todo o conhecimento necessário de processo coletivo para os concursos na área trabalhista e também para a sua experiência profissional na advocacia.
É feita uma abordagem transversal dos programas dos concursos do MPT e Magistratura Trabalhista, analisando temas de processo do trabalho, processo civil e regime jurídico do MPT, além dos seus instrumentos típicos como inquérito civil e TAC. Serão estudadas as diversas ações de natureza coletiva na área trabalhista, tais como ação civil pública e civil coletiva, ação anulatória, dissídio coletivo, ação de cumprimento, bem como todo os seus institutos jurídicos como coisa julgada, competência, legitimidade, prescrição, conexão, litispendência, entre outros. E também temas novos na doutrina e jurisprudência como processo estrutural e representatividade adequada.
O curso é fundamental para todas as fases dos concursos do MPT e Magistrab, trazendo conhecimentos para a primeira fase (dispositivos da legislação), segunda e terceira fases (doutrinas, teses e raciocínios jurídicos), e igualmente para a fase oral (perguntas teóricas e práticas).
Conheça o programa
1. Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.
1.1 Aspectos introdutórios
1.2 Definição de direito transindividual
1.3 Proteção de direitos coletivos e evolução do direito processual
1.4 Definição dos direitos coletivos (espécies)
1.5. Nova classificação segundo o tipo de litígio coletivo (Edilson Vitorelli)
1.6 Definição de processo coletivo
2. Ação Civil Pública e Ação Civil Coletiva
2.1 Microssistema
2.2 Divisão doutrinária quanto ao objeto (especial e comum)
2.3 ACP
2.3.1 Objeto
2.3.2 Tipos de tutela
2.3.3 Vedações
2.3.4 Liquidação, execução e cumprimento de sentença
2.4 ACC (Ação Civil Coletiva) – objeto, fases, legitimados, destinação, regras procedimentais
2.5 Legitimidade e representatividade adequada
2.6 Competência
2.7 Relação entre demandas (litispendência e conexão)
2.8 Prescrição
2.9 Coisa julgada
2.10 Intervenção de terceiro nas demandas coletivas
3. Inquérito Civil (natureza, finalidade, características, fases, poder requisitório, recomendação)
4. Termo de Ajuste de Conduta
5. Mandado de Segurança individual e coletivo
5.1 Mandado de Segurança: aspectos gerais (previsão constitucional, direito líquido e certo, requisitos, competência)
5.2 Vedações
5.3 Rito
5.4 Suspensão de liminar
5.5 Decisão e coisa julgada
5.6 Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho
5.7 Mandado de Segurança coletivo
5.7.1 Previsão constitucional e legitimidade
5.7.2 Objeto do MS coletivo
5.7.3 Decisão e coisa julgada, e relação com mandados de segurança individuais
5.7.4 Liminar e Jurisprudência do STF
6. Ação Anulatória (fundamentos, legitimidade, sentença, competência e distinção quanto à ACP)
7. Ação de cumprimento
8. Dissídio Coletivo
8.1 Histórico e finalidades
8.2 Espécies de dissídios coletivos (econômico, jurídico, originário, de revisão, de extensão e de greve)
8.3 Características e requisitos do dissídio coletivo
8.4 Comum acordo
8.5 Coisa julgada
8.6 Papel do MPT nos dissídios coletivos
8.7 Dissídio coletivo e serviço público
8.8 Observações procedimentais
9. Processo estrutural (conceito, particularidades procedimentais e casuística da área trabalhista)
Abertura das matrículas – 16/10/24
Realização das aulas ao vivo – dias 5, 12, 19 e 26/11 e 3/12/24, às terças-feiras, das 19h às 21h (horário de Brasília)
Professor
Procurador do Trabalho em Cuiabá/MT, aprovado no 18º Concurso do MPT (2014)
Especialista em Direito do Estado (FBD, 2012)
Responsável pela elaboração e correção das peças práticas de 3ª fase do MPT
Perguntas Frequentes
QUAL A PERIODICIDADE DO CURSO?
As aulas serão realizadas ao vivo nos dias 5, 12, 19 e 26/11 e 3/12/24, às terças-feiras, das 19h às 21h (horário de Brasília). O aluno também poderá acessar as gravações posteriormente.
COMO FUNCIONAM AS AULAS AO VIVO?
Os links para acesso à sala virtual serão específicos para cada aula e estarão disponíveis no arquivo de boas-vindas na plataforma. A sala será aberta 30 minutos antes do início de cada aula.
COMO FUNCIONAM AS AULAS GRAVADAS?
O link para acessar uma pasta com as gravações será disponibilizado no arquivo de boas-vindas, dentro da plataforma. Não é permitido o download das gravações. O aluno poderá assistir às gravações das aulas quantas vezes desejar até a data da Prova da 3ª Fase do 23º Concurso do MPT.
O CURSO SERVE PARA TODAS AS ETAPAS DOS CONCURSOS DO MPT E DA MAGISTRATURA?
Sim, trata-se de curso que trará uma abordagem transversal dos programas dos concursos do MPT e Magistratura do Trabalho, atingindo processo civil, processo do trabalho e regime jurídico do MPT, com exame, também, de seus instrumentos como inquérito civil e TAC.
O MATERIAL FICA DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD OU IMPRESSÃO?
Sim, o material escrito estará disponível para download e impressão em formato PDF. Ele inclui as anotações do professor, como resumos, jurisprudência e doutrina, que serão complementos essenciais para os seus estudos.
ATÉ QUANDO POSSO TER ACESSO AO CURSO?
O acesso à plataforma fica disponível até a data da Prova da 3ª Fase do 23º Concurso do MPT.
POSSO ENTRAR NO CURSO A QUALQUER MOMENTO?
Recomendamos que o aluno se inscreva até o dia 5/11 para poder participar da primeira aula ao vivo. No entanto, também aceitamos inscrições até a véspera da Prova da 3ª Fase do 23º Concurso do MPT.
POSSO FAZER PERGUNTAS SOBRE O CONTEÚDO APRESENTADO?
Sim, você pode fazer perguntas. Para isso, é importante participar das aulas ao vivo, que são o momento exclusivo para interação com o professor e com os demais alunos. O grupo do Telegram é destinado exclusivamente para avisos e informações adicionais, caso o curso considere necessário.
POSSO COMPRAR APENAS UMA AULA?
O curso é composto por cinco aulas e não é possível adquirir apenas uma aula isoladamente.
O CURSO DISPONIBILIZA CERTIFICADO?
Sim, o aluno deverá solicitar o certificado via e-mail para [email protected] , informando seu nome completo, CPF e o curso em que está matriculado. O prazo de entrega do certificado é de até 7 dias úteis após a conclusão do curso, e não há custo para a emissão.
COMO É FEITA A INSCRIÇÃO E O PAGAMENTO?
Se optar pelo pagamento com cartão de crédito, a inscrição é realizada completamente online neste site, dentro do período de matrículas. O pagamento pode ser parcelado em até 4x vezes sem juros. Lembre-se de que, como se trata de uma venda a crédito, é necessário que o limite do seu cartão seja compatível com o valor total. Caso prefira realizar o pagamento à vista via PIX, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected]. Enviaremos um link para cadastro e os dados necessários para o pagamento. Após confirmarmos seu cadastro e recebermos o comprovante de pagamento, o acesso à plataforma será liberado.
COMO FUNCIONA O CANCELAMENTO?
Garantimos a devolução integral dos valores da matrícula para os pedidos de cancelamento e arrependimento feitos no prazo de 7 (sete) a contar do início do curso ou da venda, caso seja posterior ao início do curso, conforme art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.